Justiça

"O hábito cria a impressão de justiça e não existe maior inimigo para o progresso que o hábito"

J.J. Martí Pérez

 Estive a pensar, algo que faço raramente, já que os meus fracos neurónios se têm recusado a sair do seu estado de letargia e preguiça; que não existirá por certo, povo que goste de dar tiros nos próprios pés, como nós, portugueses. Donos de uma história secular de ousadia, imaginação e luta, muitas vezes de desenrascanço. De ideais por vezes vagos, mas aventureiros de forte relação umbilical com este cantinho, mesmo quando longe dele.

 Uma sociedade repleta de proezas, também de falta de orientação, ilusão, com laivos de energia para remediar situações. Um país com traços de megalomania; iludido com desejos de grandeza que a nossa pequenez geográfica, situação periférica e império perdido, não deveriam inspirar. Um delírio de ambição promiscuamente mesclado de sensibilidade e de saudade. E o problema é que nos temos vindo a tornar satélites de nós mesmos, à volta de um pretenso eixo de um passado ilusoriamente instituído como razão do nosso existir, ao redor do qual teremos de deixar de gravitar, e prontamente pensar o futuro. D. Sebastião não voltará, com nevoeiro, ou sem ele...Cansei-me de ver tanta gente apenas com apego às suas longas caudas, erro crasso de qualquer indivíduo; o de olhar mais para trás do que para a frente.

 Tanto tempo perdido. Eu própria, não passo de uma "despassarada" ridícula, uma cabeça de vento que sonhava mudar o mundo, quando nem o meu pequeno universo fui capaz de mudar.Permaneço contudo uma "fora-da-lei" com intrincado sentido de justiça, e vulnerável em relação à injustiça.

 Ocorre-me a frase preferida dos nossos eméritos políticos de que "À mulher de César não basta ser séria, é preciso parecer", como se César fosse, claro, exemplo máximo de virtude. E a importância do parecer não admira, vindo dos nossos responsáveis pela res pública, alguns deles pretendendo ter cursos que nunca tiveram, fantochada tendo na sua origem o descriminatório pressuposto de que uma licenciatura seria garantia de idoneidade, inteligência e competência, atributos que desconhecem. Exacerbam em discurso enganador que todos são iguais perante a Lei, quando em termos práticos, a Lei não é igual para todos, num sistema de Justiça de curvas e contra-curvas, rotundas, atalhos, escapatórias, com vírgulas e pontos onde não deveriam existir. Formas de atrasar, subverter ou negar a Justiça, tornando injustos, julgamentos que deveriam ter como resultado a transmissão de uma consciência da Humanidade, e não uma distinção entre ricos e pobres, através de diferentes possibilidades de acesso à Justiça, que deveria responder ao direito do mais fraco, mas de tão inflexível, cria o caos, um almejo, apenas uma esperança de justiça, inflingindo estocadas  numa sociedade cada vez mais deprimida.

 Todos sabemos que deveríamos ser puros, sérios, honestos em todos os actos da nossa vida, mas o erro  espreita a cada esquina. E Perfeito, só havia um, e jogava no Belenenses... Contudo só a injustiça precisa de muita elaboração, de infindável argumentação, de recursos, de prescrições.

 Não falo aqui do extraordinário Alves dos Reis, do famoso"Troca-Tintas", gatuno e assassino, ou de Guilhermina Adelaide, perita em apropriação de tudo o que a sua vista podia alcançar, mas cujos "modos aristocráticos a punham ao abrigo de suspeitas", nem do mais recente cabo Costa, devoto de Nossa Senhora e de Salazar, e assassino de jovens raparigas nas horas vagas. Ou do caso BPN, exemplo magistral de alta corrupção, como se fazer desaparecer milhões tornasse nobre tal acto. Dou como exemplo a tentativa de furto, ocorrida em 2010, de duas embalagens de comida para cão no valor de 0,98€. Existe um prazo de 6 meses para apresentar queixa,que o Lidl não deixa nunca passar, levando qualquer tipo de transgressão aos tribunais portugueses.Estas empresas conhecem bem a Lei e sabem que as despesas serão do Estado. O  Ministério Público propôs inicialmente uma pena de 10 horas de trabalho comunitário, mas voltou atrás devido ao facto de a ré ser já reincidente. Uma senhora  que reincide em bagatelas! Porque não decidiu ela tomar como seu algo de decente, ao menos?..O processo esteve em julgamento durante dois anos,  foi condenada em  200€, mas vai recorrer, continuando com apoio judiciário.

 Que fastidioso escrever sobre isto! Que aborrecimento esta desproporcionalidade de tratamento. Roubar maçãs ou comida para cão não é exactamente o mesmo que desviar milhões, ou a dignidade de alguém. Deveria haver proporcionalidade entre a pena e o valor roubado. Mas, o que é na verdade um desvio astronómico, comparado com um roubo de comida para cão? Alimentação para animais, em ambos os casos. No caso dos milhões não vejo ninguém a apoquentar-se muito...

 Receio que meio século perdido numa ditadura asfixiante e de falta de instrução, continue ainda a tentar reduzir Portugal a Fado, Fátima e Futebol, como se a forma mudasse, mas a substância da desigualdade permanecesse...

Ouvi dizer que Isaltino Morais vai já no seu 44º recurso! A lutar contra condenações de corrupção, fraude fiscal, branqueamento de capitais e abuso de poder. Desplante? Não, utiliza apenas os estratagemas que o sistema judicial permite a quem tem dinheiro. E o senhor até é jurista.

 Justiça com atraso deixa de ser Justiça. Passa a ser injustiça aceite institucionalmente.

Para ilustrar esta imagem de homens ilustres, nada melhor do que "Salvem os Ricos", num hino sempre actual, porque como sabemos, Natal é sempre que um homem quiser. 

Os Contemporâneos